TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial
1.1 O "Vendedor" Missangas&co tem produtos para venda no site missangasandco.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis para os utilizadores finais  “consumidores” e revendedores.
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. O revendedor é aquele que revende o produto por nós comercializado num mercado business to business.

1.3 A Missangas&co reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” Revendedores ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Missangas&co.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas na Missangas&Co entre os consumidores da loja online da Missangas&co (missangasandco.com) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor"/revendedor deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em missangasandco.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Missangas&co.

Fazer uma encomenda em Missangasandco.com é fácil:
1. Encontre o produto que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;
3. Finalize a compra;
4. Selecione a opção de pagamento;
5. Reveja a sua encomenda;
6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Missangas&co recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em Missangasandco.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efetuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (missangasandco.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o Vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao retorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Missangas&co reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
1. O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
2. A informação de faturação não é correta ou verificável;
3. A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
4. A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
5. Se acharmos que tem menos de 16 anos;
6. Existir um erro na cotação do preço;
7. Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Condições de Pagamento do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela MISSANGAS&CO exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da encomenda
4.1 A loja missangasandco.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A MISSANGAS&CO não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade
A MISSANGAS&CO detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do peso final da encomenda. Para informação adicional sobre as taxas de envio por encomenda consulte a secção de Condições de Pagamento do site.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. 
6.3 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.


6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Missangas&Co reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Missangas&Co não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A Missangas&Co não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em missagasandco.com encontram-se em cada página de produto. 
Os produtos oferecidos para venda no site missagasandco.com podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet,  monitor utilizados ou erro humano. 
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Missangas&Co tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos demonstrando índices de utilização ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em determinados feriados.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega
Entrega Express: 1 a 5 dias úteis *
Caso opte por pagamento por transferência bancária, a modalidade de envio Express é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

Se optar pelo pagamento no remetente a mercadoria segue imediatamente no dia seguinte após a encomenda podendo demorar entre 3 a 4 dias.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada. 

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 – Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A MISSANGAS&CO procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a MISSANGAS&CO considera que o cliente aceitou o(s)  produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo. 

9. Taxas de Envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do peso final da encomenda. 
9.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o preço mínimo estipulado (150€), o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

10. Devoluções & Cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu Encomendas situado no canto superior esquerdo da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor envie email para geral@missangasandco.com

10.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
• Os produtos não tenham sido utilizados;
• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto está completo;
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido adulterados.

10.4 Troca de produtos
Atualmente não é permitida a troca de produtos. Contudo, o cliente tem disponível a opção de devolução. Caso pretenda pedir um outro artigo terá de proceder à realização de um novo pedido na loja on-line.

10.5 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Missangas&Co suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Missangas&Co não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Missangas&Co para efetuar o retorno, são iguais aos custos de envio, a Missangas&Co não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda. 
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso envie e-mail para geral@missangasandco.com 

11. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para geral@missangasandco.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone.
Pode também obter informações no menu APOIO AO CLIENTE

12. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A MISSANGAS&CO tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a MISSANGAS&CO reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a MISSANGAS&CO

informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A MISSANGAS&CO não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A MISSANGAS&CO reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros. 

14. Responsabilidade
14.1 A MISSANGAS&CO só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MISSANGAS&CO perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MISSANGAS&CO resultar do direito legal aplicável.

14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da MISSANGAS&CO será limitada a:
• Danos nos produtos MISSANGAS&CO ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3 A MISSANGAS&CO não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A MISSANGAS&CO não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4 A MISSANGAS&CO não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da MISSANGAS&CO não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16. Alteração dos Termos & Condições pela MISSANGAS&CO

A MISSANGAS&CO tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

17. Informações no site
Apesar de a MISSANGAS&CO trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, etc e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A MISSANGAS&CO não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da MISSANGAS&CO.

18. Direitos autorais do site
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer imagem ou informação contida no site pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. 
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, imagens, e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da MISSANGAS&CO e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela MISSANGAS&CO.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Missangas&co reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 16 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuados online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Missangas&Co o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e/ou empresariais, o seu endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais/empresariais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

1. A NOSSA POLITICA
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais/empresariais. 
A Missangas&co respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. 

A Missangas&Co, como o controlador de dados pessoais/empresariais determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Missangas&Co, garante que os seus dados são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais/empresariais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas. 

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: geral@missangasandco.com

2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS
Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a Missangas&Co nomeou entidades internas especializadas em tratamento de dados que irão tratar os dados pessoais/empresariais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela Missangas&Co neste site, incluindo a venda de produtos. As entidades internas referidas anteriormente foram escolhidas pela Missangas&Co devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais/empresariais. No tratamento de dados dos utilizadores, as entidades internas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela empresa. Regularmente verificamos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

3. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS E COM QUE FIM
Os seus dados pessoais/empresariais são recolhidos e processados pela Missangas&Co apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados podem ser tratados para os seguintes fins:
a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega e  número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Missangas&Co que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site.
d) quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS).

A Missangas&Co irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados é necessário para a prevenção de fraudes contra nós). 

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Missangas&Co identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis. 

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: geral@missangasandco.com, a fim de assegurar que os seus dados sejam sempre atualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

- Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito,
- Processar as vendas de produtos, 
- Escolher, embalar e despachar produtos, 
- Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos, 
- Rececionar pagamentos da compra de produtos, 
- Processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades internas contratadas pela a Missangas&Co também terão acesso aos seus dados, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a Missangas&Co processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

A Missangas&Co pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. 
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis confidenciais à Missangas&Co, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4. O QUE ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
4.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais/empresariais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
  
4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais/empresarias pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online.
O não fornecimento dos seus dados pessoais/empresariais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos. 
Iremos informá-lo caso os seus dados sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. 
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

5. A QUEM SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS 
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Missangas&Co, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais/empresariais recolhidos pela Missangas&Co e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site. 

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. 
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

- Cumprir com as leis aplicáveis,
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais, 
- Estar em conformidade com processos legais válidos, 
- Proteger os direitos ou propriedade da Missangas&Co.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Missangas&Co, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Missangas&Co poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais/empresariais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados. 

De qualquer forma os seus dados pessoais/empresariais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento. 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade. 

No entanto, a Missangas&Co não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam). 

7.O SEU DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS/EMPRESARIAIS E A OUTROS DIREITOS
Tem o direito a obter por parte da Missangas&Co, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível. 

Tem o direito a ser informado por parte da Missangas&Co sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais/empresariais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades internas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade. 
Tem o direito de obter a qualquer momento da Missangas&Co: 
  
a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais; 
  
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados; 
  
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca. 
  
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte: 
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; 
  
b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Missangas&Co através do seguinte e-mail: geral@missangasandco.com

8. CONTACTOS
Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: geral@missangasandco.com.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O tratamento de dados pela Missangas&Co será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa. 

10. MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES
A Missangas&Co pode alterar ou atualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. 
Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou atualização da nossa Política de Privacidade na nossa homepage. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e atualizada versão da nossa Política de Privacidade.

11. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador, criados para guardar dados parciais. Estes dados são usados para mapear seu acesso aos websites.

Os cookies existem há anos e são bastante comuns. Provavelmente possui cookies ativos em seu computador neste momento. Não se preocupe, eles não causam danos ao seu computador e a Missangas&Co não armazena nenhum dado pessoal identificável, tal qual detalhes de cartão de crédito, em nenhum dos cookies que criamos. Eles apenas armazenam dados encriptados, que ajudam a tornar sua visita ao nosso site uma experiência melhor.

Os cookies permitem que determine o tipo de informação que mais lhe interessa, devido aos dados básicos que eles carregam. Além de tornar sua experiência em nosso site algo personalizado e prazeroso, os cookies também ajudam a identificar e resolver problemas de conexão que podem surgir durante um acesso.

A Missangas&Co também se relaciona com outros fornecedores, que podem criar seus próprios cookies com o objetivo de mostrar os produtos e serviços que mais lhe interessam. Estes fornecedores são selecionados cuidadosamente pela Missangas&Co e monitorados constantemente.

Esta nota deve-se a mudança na legislação da União Europeia, que afeta todos os websites europeus. Procuramos ser sempre claros e transparentes no que diz respeito à sua privacidade durante o acesso ao nosso site.


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